O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO BRASIL
BRASIL PRÉ-COLONIAL E A EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL
Nas primeiras décadas que se seguiram ao descobrimento, o Brasil conheceu um relativo abandono. Salvo o monopólio régio do pau-brasil e a presença de algumas expedições no litoral brasileiro, os portugueses não se interessaram pelas novas-terras. Os esforços da metrópole, naquele momento, estavam concentrados no rendoso comércio com as Índias e no estabelecimento do Império Colonial do Oriente. Por essa razão, o período que vai de 1500 a 1530 recebeu a denominação de período pré-colonial.1. As primeiras expedições
Em 1501, chegou ao litoral brasileiro a primeira expedição oficial portuguesa. Sob o comando de Gaspar de Lemos e trazendo a bordo o navegador Américo Vespúcio, o seu objetivo era o reconhecimento da costa brasileira, denominando os acidentes geográficos e elaborando um mapa do litoral. Dois anos depois (1503) uma nova expedição esteve no Brasil; desta feita, organizada por particulares e sob o comando de Gonçalo Coelho, prosseguiu o reconhecimento da nova terra e retomou a Portugal levando o primeiro carregamento de pau-brasil.
Nesse período, intensificava-se a presença de estrangeiros, especialmente dos franceses, no litoral brasileiro. O contrabando do pau-brasil aumentava, visto que os franceses estabeleceram sólidas alianças com os indígenas – os potiguaras no Norte e os tupinambás no Sul – que também eram empregados na extração da madeira. Ação desses entrelopos era apoiada por Francisco I, rei da França, que se recusava a aceitar as determinações do Tratado de Tordesilhas. Diante disso, Portugal enviou ao Brasil duas expedições com objetivos militares. A primeira em 1516 e a segunda em 1526, e ambas comandadas por Cristóvão Jacques: eram as expedições guarda-costas, que dispersaram ou aprisionaram mais de uma dezena de navios franceses e espanhóis, que também rondavam as terras portuguesas.
Essas expedições também deixaram no solo brasileiro os primeiros povoadores brancos. Na sua maioria, eram degredados, ou seja, condenados pela justiça ao trabalho nas galés, à prisão perpétua ou à morte, e que tinham suas penas substituídas pelo degredo.
2. Os primeiros passos da colonização
O ano de 1530 marca o início da colonização do Brasil. O lucrativo comércio de especiarias do Oriente mostrava-se deficitário, em razão dos altos custos militares que garantiam o monopólio português nas Índias. Além disso, crescia a presença dos contrabandistas franceses (entrelopos) no litoral brasileiro, intensificando o contrabando de pau-brasil. Diante desse novo quadro, D. João III, rei de Portugal, organizou a primeira expedição colonizadora, cujo comando foi dado a Martim Afonso de Sousa.
A primeira expedição colonizadora
Composta de quatrocentos homens, a expedição de Martim Afonso de Sousa tinha três finalidades: iniciar a colonização (povoamento), fazer o reconhecimento (exploração) e proteger o litoral contra a presença estrangeira. Por isso, parte dela navegaria até o Maranhão, reconhecendo o litoral e combatendo os franceses que infestavam a costa pernambucana. Outra, seguiria para o Sul, até atingir o rio da Prata, além de promover uma entrada para o interior, em Cananéia, São Paulo.
Uma Vila e um Engenho
Em 1532, Martim Afonso de Sousa fundou a vila de São Vicente, a primeira do Brasil, que com sua igreja, Câmara Municipal e Cadeia assinala o nascimento do primeiro núcleo de povoamento português na América. Ao redor da vila, surgiram plantações de cana-de-açúcar e um primeiro engenho: Engenho do Governador, depois batizado com o nome de São Jorge dos Erasmos. Transpondo a Serra do Mar, Martim Afonso encontrou João Ramalho,náufrago que vivia entre os índios do planalto de Pirantininga, onde foi instalada outra vila, que nunca prosperou.
CAPITANIAS HEREDITARIAS
Em 1534, D. João III implantou o sistema de capitanias hereditárias no Brasil. Com isso, Portugal dava início à colonização efetiva de suas terras na América, visando compensar os efeitos negativos da fracassada empresa mercantil nas Índias, e, ao mesmo tempo, proteger os seus domínios ameaçados pelas ambições estrangeiras. O sistema já fora aplicado com êxito nas ilhas atlânticas, durante o século XV e, mesmo no Brasil, já existia a capitania de São João, doada a Fernando de Noronha, correspondendo ao atual arquipélago que tem o seu nome.
O significado do sistema
O sistema de capitanias refletia a incapacidade econômica da Coroa em promover diretamente a colonização. Ao conceder terras a particulares, o Estado transferia também para a iniciativa privada o ônus da colonização. Os donatários recebiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte, e que podiam ser readquiridos somente pela Coroa. Vale dizer que o Estado concedia apenas a posse da terra, reservando para si o domínio, ou seja, a propriedade dela.
A divisão do Brasil em donatarias (capitanias hereditárias) correspondeu aos interesses lusos de ocupação sistemática do litoral brasileiro.
O Brasil foi dividido em 15 lotes que abrangiam de 30 a 100 léguas de costa, aprofundando-se para o interior até alcançar o meridiano de Tordesilhas. Foram criadas 14 capitanias (a de São Vicente compreendia 2 lotes) distribuídas a 12 donatários (Martim Afonso recebeu 2 lotes, e seu irmão, Pero Lopes recebeu 3). A partir daí, os donatários ficavam com a responsabilidade do cultivo, colonização e defesa das terras recebidas. Posteriormente, foram criadas mais duas capitanias: a de Trindade, em 1539, e a de Itaparica, em 1556.
Carta de doação e foral
Eram documentos que representavam as bases jurídicas do sistema. O primeiro garantia a concessão da capitania - dimensões e limites - e estabelecia o conjunto dos direitos e deveres do donatário. O Foral definia minuciosamente os direitos e tributos devidos ao rei, os direitos e obrigações dos colonos e suas relações com os capitães donatários. Esses documentos conferiam aos donatários poderes administrativos, jurídicos e militares, com responsabilidade somente perante o rei. O sistema, portanto, era caracterizado pela descentralização administrativa.
O fracasso do sistema
De um modo geral, o sistema de capitanias fracassou. Além da grande distância da metrópole, da hostilidade dos indígenas, da grande extensão dos lotes e do desinteresse dos donatários, faltaram recursos econômicos para a viabilização das capitanias e um órgão centralizador que coordenasse a empresa colonizadora. Das 14 capitanias criadas, apenas duas conheceram relativo êxito: a de Pernambuco e a de São Vicente, cujos donatários eram, respectivamente, Duarte Coelho Pereira e Martim Afonso de Sousa. Hábeis administradores, ambos souberam captar a amizade dos indígenas e desenvolveram com sucesso a lavoura canavieira, instalando engenhos, que, na sua maioria, tinham a participação de capital italianos e holandês.
GOVERNO GERAL
Em 1549, diante do fracasso do sistema de donatarias, D. João III criou o Governo-Geral do Brasil. Com ele, ficava estabelecido um órgão centralizador da ação colonizadora, garantindo-lhe uma unidade administrativa. Com o Governo-Geral, o Estado português assumia diretamente a colonização, sem extinguir, contudo, o sistema de capitanias; ou seja: Portugal ainda continuava se valendo dos esforços da iniciativa privada.O conselho de Governo
O governador-geral era nomeado diretamente pelo rei por um período de quatro anos e contava com o concurso de três auxiliares, que com ele formavam o Conselho de Governo. Destes três auxiliares, o ouvidor-mor era responsável pela Justiça, o provedor-mor, pelas finanças e o capitão-mor, pela defesa do litoral.
Os governadores-gerais eram nomeados com base em um Regimento, um documento que definia seus encargos, atribuições e direitos no exercício da administração. O Regimento de Tomé de Sousa - o primeiro governador-geral, por exemplo – fixava como seus encargos: a fundação de uma cidade na Bahia, que seria a capital da colônia; a pacificação de índios rebeldes; a construção de fortes; o combate à ação de corsários e a doação de terras em sesmarias, entre outros.
Divisões e reunificações do governo do Brasil
Mem de Sá governou até 1572, quando faleceu em Salvador. O seu substituto, D. Luís de Vasconcelos, nomeado em 1570, morreu antes da posse, em confronto com franceses no mar. De 1572 a 1578, o Brasil foi dividido em dois governos: o do Norte (Salvador) a cargo de Luís de Brito e Almeida e o do Sul (Rio de Janeiro) com Antônio Salema. Com o fracasso da divisão, deu-se a reunificação. Salvador era novamente a sede, sob a administração de Lourenço da Veiga. Entre 1602 e1612, durante a União Ibérica, ocorreu nova divisão e outra reunificação. Em 1621, o Brasil foi dividido em dois estados: Estado do Brasil e Estado do Maranhão e, desta feita, até 1775, quando foi reunificado pelo Marquês de Pombal.
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